Mães que tiveram filho
Trabalhadoras autônomas que deram à luz e contribuem ou contribuíram para o INSS.
Benefício Previdenciário • Salário-Maternidade
Está grávida ou teve bebê recentemente e está desempregada? Você pode ainda ter direito ao salário-maternidade.
Mesmo sem estar trabalhando atualmente, mulheres que já tiveram carteira assinada ou fizeram contribuições ao INSS podem, em determinadas situações, manter o direito ao benefício.
A Dra. Maria Júlia analisa seu histórico previdenciário para verificar sua situação junto ao INSS, inclusive em casos de desemprego, benefício negado ou quando a mãe ainda não realizou o pedido.
- Atendimento online
- Análise personalizada
- Sigilo profissional
- OAB/MG 228.130
Dra. Maria Júlia
Advogada Especialista em Direito Previdenciário
Está grávida a partir de 28 semanas ou teve bebê recentemente? Se já trabalhou registrada ou contribuiu para o INSS, seu caso pode valer uma análise — mesmo estando desempregada.
Analisar meu caso
Quem tem direito
Você pode ter direito ao salário-maternidade se…
O benefício alcança diferentes perfis de seguradas. Cada situação precisa ser analisada individualmente.
Adoção ou guarda judicial
Mulheres que adotaram ou obtiveram guarda judicial para fins de adoção.
Autônomas e MEI
Contribuintes individuais e microempreendedoras que recolheram ao INSS.
Seguradas facultativas
Donas de casa e estudantes que contribuem por conta própria para o INSS.
Desempregadas em período de graça
Quem perdeu o emprego mas ainda mantém a qualidade de segurada do INSS.
Sobre
Conheça a Dra. Maria Júlia
“Toda mãe que contribuiu para o INSS merece saber, com clareza, se possui direito ao salário-maternidade.
Faço a análise de cada caso de forma próxima, transparente e sem juridiquês — para você tomar a melhor decisão junto ao INSS.”
Advogada Especialista em Direito PrevidenciárioOAB/MG 228.130
Como funciona
Como funciona o salário-maternidade
Um panorama simples e direto do benefício antes de você tomar qualquer decisão.
01
O que é
Benefício previdenciário pago pelo INSS à segurada durante o afastamento por nascimento, adoção ou guarda judicial de criança.
02
Duração
Em regra, é pago por 120 dias, podendo variar conforme a situação — como aborto não criminoso ou adoção.
03
Quem paga
Pode ser pago diretamente pelo INSS ou pela empresa, no caso da empregada CLT, com posterior compensação.
04
Valor
O cálculo considera as últimas contribuições e a categoria da segurada. Cada perfil tem uma regra específica.
Documentação
Documentos que podem ser necessários
A lista varia conforme o perfil da segurada. Na análise inicial, indicamos exatamente o que se aplica ao seu caso.
Documento de identidade e CPF
Certidão de nascimento da criança
Termo de guarda ou sentença de adoção, se for o caso
Carteira de trabalho e comprovantes de vínculo
Extrato do CNIS e comprovantes de contribuição
Atestado médico em situações específicas
Prazo
Existe prazo para pedir o salário-maternidade.
Deixar para depois pode fazer você perder direitos. O ideal é solicitar o benefício o quanto antes — em muitos casos, ainda no período de afastamento.
Antes do parto
É possível iniciar o benefício até 28 dias antes do nascimento, em determinados casos.
Após o nascimento
O pedido deve ser feito o mais rápido possível para evitar perda de valores.
Adoção
O prazo começa a contar a partir da guarda judicial ou sentença.
Situações especiais
Aborto não criminoso e outras situações têm regras próprias — devem ser analisadas caso a caso.
INSS negou?
E se o INSS negar o salário-maternidade?
Um pedido negado não significa o fim. É possível analisar o motivo da negativa, reunir documentos e apresentar recurso administrativo ou, se necessário, ação judicial.
- Análise da carta de indeferimento
- Revisão da qualidade de segurada e período de contribuição
- Recurso administrativo junto ao INSS
- Ação judicial quando cabível
Recebeu uma negativa? Vale a pena analisar antes de desistir.
Cada negativa tem um motivo específico. Entender o motivo é o primeiro passo para reverter a decisão.
Como funciona a análise jurídica
Um processo simples, humano e transparente
Da sua mensagem até a orientação final, cada etapa é conduzida com atenção ao seu caso.
Você envia as informações
Preencha o formulário abaixo ou converse pelo WhatsApp — como preferir.
Análise da documentação
Verificamos vínculos, contribuições, período de graça e situação junto ao INSS.
Orientação clara e sem juridiquês
Você recebe uma análise inicial sobre o direito, os caminhos possíveis e a documentação.
Próximos passos combinados
Se fizer sentido, definimos juntos como seguir com o pedido ou recurso.
Análise inicial
Descubra se você tem direito ao salário-maternidade
Envie seus dados para receber uma análise inicial do seu caso com uma Advogada Especialista em Direito Previdenciário.
Por que buscar orientação
Por que analisar seu caso agora?
Evita perder prazos
O salário-maternidade tem prazo — quanto antes analisar, melhor.
Ajuda a reunir documentos
Identificamos o que realmente é necessário para o seu perfil de segurada.
Segurança jurídica
Você faz o pedido ao INSS com mais clareza e menos risco de indeferimento.
Clareza antes de decidir
Você escolhe o próximo passo sabendo exatamente o que está em jogo.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre salário-maternidade
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Seguradas do INSS que deram à luz, adotaram ou obtiveram guarda judicial para adoção — incluindo CLT, autônomas, MEI, facultativas e desempregadas em período de graça.
Por quanto tempo é pago o salário-maternidade?
Em regra, 120 dias. Pode variar em situações específicas, como adoção ou aborto não criminoso.
Estou desempregada. Posso receber?
É possível, sim, se você ainda mantém a qualidade de segurada do INSS, chamado período de graça. Cada situação precisa ser analisada.
Sou MEI ou autônoma, tenho direito?
Sim, desde que tenha cumprido os requisitos de contribuição exigidos pela legislação para a sua categoria.
O INSS negou meu pedido. E agora?
É possível analisar a carta de indeferimento e verificar se cabe recurso administrativo ou ação judicial.
O atendimento pode ser online?
Sim. O atendimento é feito pelo WhatsApp, com envio de documentos de forma digital.
Análise inicial
Descubra se você tem direito ao salário-maternidade.
Receba uma análise inicial do seu caso com uma Advogada Especialista em Direito Previdenciário.
Dra. Maria Júlia · Advogada Especialista em Direito Previdenciário · OAB/MG 228.130